SEF consegue pena pesada para tráfico  
 
Condenação. Foi a primeira sentença para o crime de tráfico de pessoas com o novo Código Penal: 83 anos de prisão para sete romenos e expulsão  
 
VALENTINA MARCELINO  
 
Os crimes de TRÁFICO DE SERES HUMANOS, associação criminosa e lenocínio ficaram provados e o tribunal não teve dúvidas em condenar a penas pesadas os sete arguidos (ver caixa). Estes, romenos, quatro homens e três mulheres, estavam em prisão preventiva desde 2007, quando uma operação da Direcção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) os deteve, em Lisboa.  
 
O grupo "importava" jovens mulheres, de famílias desfavorecidas da Roménia, algumas menores, para a prostituição. Houve, pelo menos, nove vítimas que testemunharam a sua exploração. Alguns dos relatos davam conta de crimes "inqualificáveis", nas palavras da za responsável pelo acórdão.  
 
O grupo criminoso ficava com todo o dinheiro que as mulheres adquiriam na prostituição. Num caderno apreendido pelo SEF nas buscas estavam anotados os "ganhos" diário das 11 mulheres que estavam ao seu serviço nessa data. Em apenas 12 dias tinham rendido 10 415 euros, a uma média diária de 200 euros cada uma.  
 
Eram espancadas, impedidas de comunicarem com a família, fechadas à chave na casa do grupo criminoso, onde eram obrigadas a viver. As mulheres do gangue compravam-lhes a roupa e batiam-lhes se tivessem poucos clientes. Prostituíam-se todos os dias da semana das 10.00 à meia-noite.  
 
Todos os seus passos eram controlados. As escutas telefónicas, muito valorizadas para a sentença, provaram o controlo persistente que os arguidos faziam às mulheres: onde estavam, o que tinham comido, que roupa tinham vestida, quantos clientes tinham.  
 
O acórdão, de 200 folhas, considerou provados "crimes muito graves, que causam alarme e intranquilidade pública", que "ofendem valores de ética e violam a dignidade humana". O tribunal correspondeu à expectativa do SEF, ao destacar o TRÁFICO DE SERES HUMANOS."Estes crimes", disse a juíza, "violam os mais altos valores da sociedade civilizada".  
 
No final da leitura do longo acórdão, os dirigentes do SEF, que fizeram questão em ouvir em primeira mão a sentença, estavam satisfeitos:"Hoje fez-se história", comentaram.